domingo, 8 de julho de 2007

Caros Colegas

Relativamente á questão dos estágios remunerados é oportuno começar por olharpara o que diz o Manual de Estágio da OA:"- Criar e manter actualizada e pública (por exemplo, através do seu site naInternet) uma lista de Entidades potencialmente disponíveis para enquadrarEstágios da OA.- Criar e manter actualizada uma carteira de potenciais Patronos.- Diligenciar, para os Candidatos que tenham dificuldades em encontrar Patronopelos seus próprios meios, um Patrono para os respectivos Estágios,seleccionado de entre os Membros da OA que se tenham disponibilizado para oefeito.- A OA desenvolverá anualmente campanhas de sensibilização junto das Entidadespotencialmente interessantes e interessadas em receber Estágios da OA."...e também no regulamento do membro estagiário:RME Artigo 6.º"3. O Estágio é um período de formação que deverá ser remunerado, quer pelaentidade de acolhimento, quer através de bolsa ou subsídio de formaçãoprofissional.4. A Ordem dos Arquitectos deve prestar todas as informações disponíveisrelativamente a bolsas e subsídios de formação"Uma vez que estas situações têm legislação relevante e um procedimento previstojulgo tratar-se mais de uma questão comportamental do que lacuna regulamentar.Deste ponto de vista dos comportamentos julgo não haver, entre todos osintervenientes, qualquer isenção de responsabilidades:1.A Ordem porque não faz valer o seu regulamento interno, raramente penaliza osmembros incumpridores do seu regulamento ou informa os seus candidatos amembros.2.As entidades que fornecem o estágio porque tiram partido de mão de obra baratae eliminam as vagas para profissionais experientes.3.Os estagiários porque aceitam com fatalismo a sua condição de explorado(atitude generalizadíssima).É preciso, no entanto, ter em conta que esta é uma situação relativamenterecente, fruto, como se disse, da súbita abundância deste tipo de mão de obraque, para todos os efeitos está a substituir os desenhadores dentro dosateliers. É também a minha experiência e convicção que cada vez mais ateliersque recorriam, nalguns casos, a dezenas (!) de colaboradores externos e aestagiários nas condições de trabalho que são mencionadas têm vindo a reduzirsubstancialmente a dimensão dos escritórios, previlegiando a passagem de algunscolaboradores a membros efectivos e com uma situação de emprego normal.Chegou-se á conclusão de que alguém não remunerado e com excesso de trabalhosimplesmente não trabalha tão bem como alguém com segurança e perspectivas decarreira!O dinheiro poupado em estagiários para ir para as caríssimas licenças decomputador e outras despesas do apertadíssimo orçamento de um escritório pura esimplesmente não se reflecte nos resultados. (É importante mencionar que umatelier reconhecido em Lisboa usa apenas programas Open-Source e remunera osseus estagiários adequadamente.)Até agora muitas opiniões mostram o estagiário como injustiçado mas o facto éque se ninguém aceitasse um estágio não remunerado os escritórios e a Ordemseriam obrigados a pagar aos seus futuros membros e seria respeitado oregulamento.A atitude fundamental é, portanto, não aceitar. Um colega de Universidade quefrequentei (reconhecida internacionalmente), com um óbvio talento simplesmentenão aceitou estágios não remunerados em ateliers que acabaram depois porrecrutar colegas de curso que aceitaram todas e quaisquer condições detrabalho. O atelier em que estagiei tinha estagiários remunerados e outros nãoremunerados que, apesar do nosso encorajamento, nunca protestaram!O que está mal é a educação miserabilista e conformista com que se vem do EnsinoSuperior.Resumindo, o respeito pelo regulamento parte inicialmente dos futuros membrosque têm ,sobretudo eles,o poder de não baixar a fasquia da dignidade.Se não houver ninguém de quem tirar partido como poderá haver oportunistas?O contrário é que não é verdade...Para os estagiários que querem forçosamente trabalhar num designado escritórioque náo remunera julgo que não é descabido sugerirem outras condições:.trabalhar em part-time ou por objectivos (as horas mínimas de estágio sãopensadas com este objectivo....trabalhar em regime de colaborador externo, propondo-se participar em concursosou obras pontuais (semelhante)No momento da proposta de estágio o candidato deve estabelecer INEQUIVOCA EPREVIAMENTE as condições de estágio: remuneração, horário fixo, duraçao doestágio, perspectivas de carreira, prémios de ordenado, objectivos\obras aparticipar, etc. Nunca se deve deixar isto pouco claro e sobretudo nunca sedeve rebaixar as capacidades que se tem- é contraditório dizer numa entrevistaque se é suficiente bom para se trabalhar num sítio mas tão mau que não semerece ordenado e dignidade...
Boa Sorte!Nuno Ribeiro, Arquitecto

3 comentários:

armando disse...

arquitectos paisagistas também estão incluídos no manifesto?

Exige Arquitectura disse...

claro! Trata-se um mal comum, infelizmente...

Jovem Rafeiro disse...

Remuneração obrigatória dos estagiários JÁ!!!