Relativamente á questão dos estágios remunerados é oportuno começar por olharpara o que diz o Manual de Estágio da OA:"- Criar e manter actualizada e pública (por exemplo, através do seu site naInternet) uma lista de Entidades potencialmente disponíveis para enquadrarEstágios da OA.- Criar e manter actualizada uma carteira de potenciais Patronos.- Diligenciar, para os Candidatos que tenham dificuldades em encontrar Patronopelos seus próprios meios, um Patrono para os respectivos Estágios,seleccionado de entre os Membros da OA que se tenham disponibilizado para oefeito.- A OA desenvolverá anualmente campanhas de sensibilização junto das Entidadespotencialmente interessantes e interessadas em receber Estágios da OA."...e também no regulamento do membro estagiário:RME Artigo 6.º"3. O Estágio é um período de formação que deverá ser remunerado, quer pelaentidade de acolhimento, quer através de bolsa ou subsídio de formaçãoprofissional.4. A Ordem dos Arquitectos deve prestar todas as informações disponíveisrelativamente a bolsas e subsídios de formação"Uma vez que estas situações têm legislação relevante e um procedimento previstojulgo tratar-se mais de uma questão comportamental do que lacuna regulamentar.Deste ponto de vista dos comportamentos julgo não haver, entre todos osintervenientes, qualquer isenção de responsabilidades:1.A Ordem porque não faz valer o seu regulamento interno, raramente penaliza osmembros incumpridores do seu regulamento ou informa os seus candidatos amembros.2.As entidades que fornecem o estágio porque tiram partido de mão de obra baratae eliminam as vagas para profissionais experientes.3.Os estagiários porque aceitam com fatalismo a sua condição de explorado(atitude generalizadíssima).É preciso, no entanto, ter em conta que esta é uma situação relativamenterecente, fruto, como se disse, da súbita abundância deste tipo de mão de obraque, para todos os efeitos está a substituir os desenhadores dentro dosateliers. É também a minha experiência e convicção que cada vez mais ateliersque recorriam, nalguns casos, a dezenas (!) de colaboradores externos e aestagiários nas condições de trabalho que são mencionadas têm vindo a reduzirsubstancialmente a dimensão dos escritórios, previlegiando a passagem de algunscolaboradores a membros efectivos e com uma situação de emprego normal.Chegou-se á conclusão de que alguém não remunerado e com excesso de trabalhosimplesmente não trabalha tão bem como alguém com segurança e perspectivas decarreira!O dinheiro poupado em estagiários para ir para as caríssimas licenças decomputador e outras despesas do apertadíssimo orçamento de um escritório pura esimplesmente não se reflecte nos resultados. (É importante mencionar que umatelier reconhecido em Lisboa usa apenas programas Open-Source e remunera osseus estagiários adequadamente.)Até agora muitas opiniões mostram o estagiário como injustiçado mas o facto éque se ninguém aceitasse um estágio não remunerado os escritórios e a Ordemseriam obrigados a pagar aos seus futuros membros e seria respeitado oregulamento.A atitude fundamental é, portanto, não aceitar. Um colega de Universidade quefrequentei (reconhecida internacionalmente), com um óbvio talento simplesmentenão aceitou estágios não remunerados em ateliers que acabaram depois porrecrutar colegas de curso que aceitaram todas e quaisquer condições detrabalho. O atelier em que estagiei tinha estagiários remunerados e outros nãoremunerados que, apesar do nosso encorajamento, nunca protestaram!O que está mal é a educação miserabilista e conformista com que se vem do EnsinoSuperior.Resumindo, o respeito pelo regulamento parte inicialmente dos futuros membrosque têm ,sobretudo eles,o poder de não baixar a fasquia da dignidade.Se não houver ninguém de quem tirar partido como poderá haver oportunistas?O contrário é que não é verdade...Para os estagiários que querem forçosamente trabalhar num designado escritórioque náo remunera julgo que não é descabido sugerirem outras condições:.trabalhar em part-time ou por objectivos (as horas mínimas de estágio sãopensadas com este objectivo....trabalhar em regime de colaborador externo, propondo-se participar em concursosou obras pontuais (semelhante)No momento da proposta de estágio o candidato deve estabelecer INEQUIVOCA EPREVIAMENTE as condições de estágio: remuneração, horário fixo, duraçao doestágio, perspectivas de carreira, prémios de ordenado, objectivos\obras aparticipar, etc. Nunca se deve deixar isto pouco claro e sobretudo nunca sedeve rebaixar as capacidades que se tem- é contraditório dizer numa entrevistaque se é suficiente bom para se trabalhar num sítio mas tão mau que não semerece ordenado e dignidade...
Boa Sorte!Nuno Ribeiro, Arquitecto
domingo, 8 de julho de 2007
Caros Colegas
domingo, 1 de julho de 2007
Quando tudo não passa de um nome... (porque a prática tem que ser diferente!)
segunda-feira, 25 de junho de 2007
sugestão
No seguimento das posições expressas neste Blog, e na certeza de que algo terá que ser feito, foi-me feita uma sugestão por uma colega, e que passo a descrever: já que a nossa caríssima Ordem se mostra muito pouco interessada em resolver a situação precária dos estagiários e consequente desemprego dos arquitectos não estagiários; já que a nossa caríssima Ordem se preocupa mais em nos dar uma injecção de moral e bons costumes camuflados em algo a que chamam "Estatuto e Deontologia", e ainda se mostrem satisfeitos com o progresso da Arquitectura Portuguesa feita às custas sabe-se lá de quê e de quem; já que a nossa caríssima Ordem prefere "aconselhar" às entidades patronais um estágio remunerado, lamentando que não tem poderes para obrigar a remuneração (embora apresente poderes para obrigar a realização do estágio), então e porque não divulgarmos uma espécie de "lista negra", onde constem os nomes dos Srs. Arquitectos ou entidades patronais que vivem às custas de trabalho gratuito ou precário, a respectiva remuneração e as condições de trabalho? Se todos os estagiários que se sentem prejudicados colaborarem (sabendo que se preferirem o podem fazer anonimamente), decerto a lista será longa, podendo ser divulgada através de cartas abertas a meios de comunicação social, tentando lembrar esses senhores que a tal "Deontologia" não serve só para aqueles que agora têm que fazer formação nessa matéria... Ora, se os ditos Srs. Arquitectos não tiverem problemas com o modo como ganham a vida, também não terão problemas em ver o seu nome na dita lista...
Aqui fica a sugestão...
Ana Rita Amaral
quarta-feira, 6 de junho de 2007
e agora?
Ouvi, no entanto, um afirmação, enquanto distribuíamos os flyers, que gostaria de comentar. Alguém disse, ao ler o conteúdo do documento, que o problema se resolveria se começassem a fechar escolas de arquitectura. Concordo que, em grande parte, o problema da saturação do mercado de trabalho resultou de uma abertura descontrolada de escolas de arquitectura. E que provavelmente, a maioria nem cumpre os requisitos pedagógicos para estar a funcionar. No entanto, não deixo de pensar que comentários como o que ouvi, não deixam de encerrar uma série de preconceitos. Primeiro creio que os problemas de ensino de arquitectura em portugal são patentes, tanto em escolas públicas como privadas. E tão pouco creio que se estabeleçam tantas assimetrias entre um arquitecto formado numa universidade pública e entre um formado por uma escola privada. Falo como aluno de uma escola pública, que o problema da precarização do trabalho é um tema transversal para todos os jovens licenciados e que não há arquitectos de primeira e de segunda quando começamos a trabalhar.
Quantos colegas meus, que tiveram um percurso brilhante enquanto estudantes, não enfrentam agora uma situação de exploração laboral? Eu sei que o termo exploração é forte, mas julgo que trabalhar mais de dez horas por dia, a troco de um ordenado minimo (se é que existe) sem direito a horas extraordinárias, não tem outro nome. Acho que todos nós sabemos que o compromisso com a arquitectura implica sacríficio e abdicar de uma vida normal, mas isso implica também que o nosso trabalho seja reconhecido e dignificado pelas gentes que pertencem a esta classe profissional.
Aproveito para contar um caso próximo de uma colega que procurando trabalho num atelier e estando consciente das condições oferecidas pela maioria dos empregadores, impôs de pronto na entrevista que só ali ficaria a trabalhar sob uma remuneração justa. O atelier atendento à qualidade do seu trabalho concordou logo em pagar-lhe um ordenado. Admiro a sua coragem.
Sei que na maioria das vezes, nos falta a coragem para dizer não. Poderão dizer também que a maioria das pessoas não terá a hipótese de recusar um trabalho, até porque logo outro virá para tomar o seu lugar. Mas, na verdade, os ateliers precisam dos jovens, precisam da sua capacidade de trabalho e das suas ideias novas. Se cada um de nós começar a dizer não quando nos propuserem trabalhar de graça, o sistema irá mudar
terça-feira, 5 de junho de 2007
Se queremos ver reconhecido o papel do arquitecto na sociedade, devemos ir além da proposta de revisão do decreto de lei 73/73.
Através de iniciativas como esta, impulsionadas pela força "de uma novíssima geração", desenhamos os primeiros traços de um gesto que se quer largo, vincado, maior.
Que este esquisso se torne projecto de uma real dignificação da profissão, e que em obra se materializem as premissas que o motivaram.
Não nos iludamos com a personagem romântica descrita na Trienal por Mark Wigley, de um arquitecto que sofre com um sorriso nos lábios.
Exijamos hoje a valorização justa da nossa disciplina.
Exijamos Arquitectura.
Joana Couceiro, Luísa Meneses, Pedro Baía
Porto, 5 de Junho 2007
segunda-feira, 4 de junho de 2007
para pensar um pouco e agir um pouco mais
Para estrear a participação no blog, gostaria de mencionar dois dos pontos essenciais que necessitam de ser, a meu ver, alvos primários e urgentes dado o estado de sítio da nossa condição.
O blog fala genericamente da não existência de remuneração ou da precariedade da mesma, cabe-nos a nós agora expormos as situações que sintamos alarmantes.
Para já, o que exponho é o que salta à vista de qualquer um de nós, o estatuto que a Ordem detém e dispõe como bem entende, enquanto reguladora da atribuição do título de arquitecto.
Naturalmente que alguma entidade terá essa responsabilidade. Hierarquicamente, acima das escolas deverá (?!?) haver uma entidade que admita e regule a entrada dos arquitectos na actividade profissional. Certamente que tal ate’ pode ser exigido num esquema de estagio obrigatório, mas jamais um estagio não remunerado.
Todo este sistema se baseia num pressuposto de que quem estuda arquitectura tem um suporte financeiro familiar que permita ao estagiário ser inteiramente sustentado, durante nove a doze meses, isto após seis anos de um curso que não sai propriamente barato.
Tendo em conta que a maioria de nos não faz o estágio no local onde a família reside, não só temos um acréscimo nas despesas a nível alimentar, mas também habitacional. Passando pelo facto de que não nos sobra propriamente tempo livre para eventualmente termos um part-time…
Sob a regulamentação da União Europeia, a Ordem defende-se, aclamando que é anti-constitucional obrigar à existência de um salário mínimo para uma determinada profissão.
Nós engolimos, inertes…aparentemente, se o dizem, eles, a instituição que é suposto defender-nos, lá deverão saber…
No mesmo discurso de formação “deontológica” apontam para o uso de software ilegal, que, para alem desta própria condição, já de si condenável, tem acrescido o a torpeza de utilizarmos algo pelo qual não pagámos, enquanto que outros o fizeram (em suma, não será moralmente correcto, pois possuímos uma vantagem desleal sobre outros colegas).
Muito bem, falamos então de, por escritório, dois ou três softwares necessários, cuja licença ate fará sentido ter legalizada.
A par dos dois ou três softwares, também podemos ter dois ou três estagiários, ou cinco, ou seis, a serem pagos, claro, 100 €/mês. Claro que temos outros escritórios que, apontando para um número que rasa o mínimo dos mínimos do aceitável (alimentação e estadia), paguem 600 €/mês.
Qual era a questão da concorrência desleal e do código deontológico?
3.PROPOSTA
Num esquema similar ao do Estágio Profissional, será assim tão complicado propor ao estado um acordo que suporte o Arquitecto estagiário? De momento só existe este, neste sistema de comparticipação Estatal, generalizado para qualquer tipo de empresa (corrijam-me se estiver errado, mas o i9jovem não alcança todos, ainda que acabe por ser o mais equilibrado entre salários e formação adjacente…).
Porém, o modo como os escritórios de arquitectura empregam este apoio financeiro, este estágio remunerado, ou parte de pressupostos ilegais, ou são executados ilegalmente, quer pela condição em que se iniciaram, quer pela condição em que perduram.
As implicações ou exigências que o estado exerceria sobre a Ordem num acordo ou protocolo deste género só nos trariam vantagens. Naturalmente que o número de “bolsas para estagio” seriam racionadas, mas isto implicaria que a própria Ordem tivesse ou devesse ter algum pulso sobre a admissão dos próprios estagiários.
Consequentemente, tudo isto implicaria o inicio da existência de orientações e exigências sobre o ensino de Arquitectura em Portugal, sobre muitas das escolas que são semeadas em qualquer pousio com intuitos paralelos ao do ensino propriamente dito, a escolas que de momento nada fazem, nada produzem a não ser o sustento de barrigas acomodadas.
Todas estas situações nos poderão trazer vantagens, a todos menos a estes últimos referidos. No entanto, nós somos a larga maioria, e somos todos nós que andamos a acartar com os vícios deste sistema manipulado.
Pessoalmente já estou farto de me queixar e de ouvir os outros a fazer o mesmo, já é altura de fazermos qualquer coisa…
Comecem a responder e a participar, já é mais que tempo disso.
João Albuquerque
terça-feira, 29 de maio de 2007
mobilização
Vamos aproveitar a abertura da Trienal Internacional Arquitectura de Lisboa, a decorrer a partir de 31 de Maio, para a dar a conhecer o movimento através da distribuição de flyers. Aparece. Se vos ocorrer mais alguma coisa enviem para o mail para se fazer a postagem no mail.
